Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 08:11 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 002/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar 01 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 214/2025 - Ofício Recebido
Encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 231/2025 - Ofício Recebido
Manifestação sobre Projeto de Lei Complementar
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: AUT Nº 139/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025.
Documento: OFR Nº 214/2025 - Ofício Recebido
Encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 231/2025 - Ofício Recebido
Manifestação sobre Projeto de Lei Complementar
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: AUT Nº 139/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025.