Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 17:01 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 159/2025
- 43/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 226/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 141/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2025.
Documento: OFR Nº 226/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: AUT Nº 141/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 159/2025.