Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 178/2025
Outras Informações
Apelido
Crédito adicional suplementar
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração do orçamento municipal de 2025
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/08/2025
Data de Publicação
30/06/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), na forma em que específica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFR Nº 250/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 794/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), solicitando tramitação pelo rito de urgência especial.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 158/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025.
Documento: OFR Nº 250/2025 - Ofício Recebido
Ofício nº 794/2025 do Poder Executivo. Encaminha projeto de lei de abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), solicitando tramitação pelo rito de urgência especial.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: AUT Nº 158/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2025.