Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
181
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello (Assinado em: 21 de Julho de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 07:35 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 181/2025
- 62/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 874, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Julho de 2025
Documento: OFR Nº 261/2025 - Ofício Recebido
Ofício n° 910/2025. Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 169/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025.
Documento: OFR Nº 261/2025 - Ofício Recebido
Ofício n° 910/2025. Encaminha Projetos de Lei do Executivo Municipal.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: AUT Nº 169/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2025.