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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1478

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Outorga Título de Mérito Comunitário aos Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Corbélia – CONSEG, do Município de Corbélia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 9:48:44
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
    Documento: AUT Nº 175/2025 - Autógrafo
    TEXTO APROVADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025.
    OpenAPI