Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
200
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
1500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 200/2025
- 79/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 299/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar e solicitar a tramitação em regime de urgência o seguinte Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 188/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025.
Documento: OFR Nº 299/2025 - Ofício Recebido
Vem por meio deste encaminhar e solicitar a tramitação em regime de urgência o seguinte Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para construção de Centro Municipal de educação infantil e casas populares e da outras providências.
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 188/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 200/2025.