Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
1518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Título de Mérito Comunitário aos Membros e Representantes da Associação dos Coletores de Resíduos Recicláveis de Corbélia - ACOMAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 187/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025.
Documento: AUT Nº 187/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025.