Emenda nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
1595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 212/2025
- 74/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Delegacia Cidadã
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
13/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 212/2025, com a finalidade de correção material e da técnica legislativa.
Indexação
Observação