Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Daross Stefanello:031.752.109-88 1 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:27 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA)
Numeração
- 105/2025
- 229/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da lei 1220 de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFR Nº 341/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 215/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 229/2025.
Documento: OFR Nº 341/2025 - Ofício Recebido
Solicitação de Convocação de Reunião Extraordinária.
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: AUT Nº 215/2025 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 229/2025.