Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
248
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 248/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Juliana como “CMEI Jocieli Ceccon”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Documento: AUT Nº 238/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2026.
Documento: AUT Nº 238/2026 - Autógrafo
TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2026.