Emenda nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
05/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO, A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º E EXCLUI O INCISO IV DO ART. 2º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação