Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO, A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º E EXCLUI O INCISO IV DO ART. 2º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO IMÓVEL DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PENHA, CNPJ Nº 81.272.585/0001-09, PARA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUI AS FONTES DE RECURSOS 01495, 01496 E 01497 DO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AS FONTES 01494 E 01518, DE ACORDO COM A PORTARIA GM Nº 3992, DE 28/12/2017. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A NUMERAÇÃO DE SUBITENS QUE ESPECIFICA DA TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
INDICA A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE ECOLÓGICO MANUSEIO FONTANA. - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CITON. - - INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CITOU.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. - - |
Aprovado |