1 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 51
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ALTERA A CLÁUSULA DE PROMULGAÇÃO, A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 2º E EXCLUI O INCISO IV DO ART. 2º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 36
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AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 38
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO IMÓVEL DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PENHA, CNPJ Nº 81.272.585/0001-09, PARA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 32
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SUBSTITUI AS FONTES DE RECURSOS 01495, 01496 E 01497 DO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AS FONTES 01494 E 01518, DE ACORDO COM A PORTARIA GM Nº 3992, DE 28/12/2017.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 33
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.93.00.00 NO ORÇAMENTO DE 2018, E NO PPA 2018-2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 34
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ALTERA A NUMERAÇÃO DE SUBITENS QUE ESPECIFICA DA TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 4 de 2018
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 45
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INDICA A MANUTENÇÃO MENSAL DO PARQUE ECOLÓGICO MANUSEIO FONTANA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 46
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INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CITON.
Obs.: INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CITOU.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 6 de 2018
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 47
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INDICA A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Aprovado
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