Emenda nº 26 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
26
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Indexação
Observação