Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal da Consciência do Autismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Inclusão de data no calendário oficial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada