Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Vizinho Solidário
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza implementação de programa
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a instituição do projeto, “Vizinho Solidário” no Município de Corbélia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada