Emenda nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dengue
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Controle de Endemias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
33
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentar
Data
17/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.
Indexação
Observação