Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Combate à Dengue
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Normas para controle à endemias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
04/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada