Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 348
Turno: Final
Texto original
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Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 257
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 372
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 385
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |