1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 348
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Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 380
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Inclui-se a natureza de despesas 4.4.90.51.00.00 na fonte 1000 - Recursos Ordinários, no projeto/atividade 2.340, na Secretaria Municipal de Ação Social, no valor de R$ 10.000,00.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 257
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Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 372
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Número de Protocolo: 395
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 375
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Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 383
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Requer informações referentes à contribuição social dos associados da ACOMAR.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 381
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Indica a aquisição de uma concha hidráulica e um caminhão toco caçamba para o Distrito da Penha.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 382
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Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Flor de Maracujá.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 385
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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