Emenda nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
36
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
30/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a a matéria.
Indexação
Observação