Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis com relação às sepulturas em situação irregular no Cemitério Municipal. - |
Apresentado |
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| 2 |
Emenda nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. - |
Apresentado |
| 3 |
Emenda nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. - |
Apresentado |
| 4 |
Emenda nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. - |
Apresentado |
| 5 |
Emenda nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações: - |
Apresentado |
| 6 |
Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 040/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta. - |
Apresentado |
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| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal. - |
Apresentado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. - |
Apresentado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Apresentado |