Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 19:00
Encerramento: 26/11/2018 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo do Raio X / MDB
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Eli Stefanello / PP
2ª Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador ELI STEFANELLO leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 23 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULO JOSÉ BORGES CARDOSO declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 38ª Sessão Ordinária no 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE - O Governo Municipal de Corbélia convida a todos os Vereadores para participarem Conferência Municipal das Cidades que será realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito às treze horas e trinta minutos, no plenário da Câmara Municipal.

2) COMUNICADO N° 023/2018, comunica que, em fiscalização no Contrato de Repasse n° 0281214-07/2008, firmado com a Prefeitura Municipal de Corbélia, realizada nos dias vinte e cinco e vinte e seis de outubro de dois mil e dezoito foram constatadas irregularidades.

3) OFÍCIO, Resposta ao Requerimento n° 020/2018.

4) OFÍCIO N° 004/2018, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa solicita a participação de representantes do Poder Legislativo na próxima reunião Ordinária que será realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

5) CONVITE,
O CMDCA em parceria com o Conselho Tutelar Convida a todos os Vereadores para reunião a realizar-se no dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas no plenário da Câmara Municipal.

6) CONVITE, Convida a todos os Vereadores, bem como os demais Servidores da Câmara Municipal de Corbélia a fazerem parte do quadro social da ASEMC - Associação dos Servidores Municipais de Corbélia.

7) OFÍCIO N° 093/2018 – SMEC, solicita a pedido também do Conselho Municipal de Educação que sejam encaminhadas informações sobre o pedido de vistas feito por alguns Vereadores na 38ª Sessão Ordinária acerca do Projeto de Lei n° 038/2018.

8) OUTROS N° 017/2018, relatório encaminha informações referentes a ações e atendimentos prestados via Sala do Empreendedor nos anos de 2017 e 2018.

9) OUTROS N° 018/2018, considerações acerca do Projeto de Lei n° 038/2018 encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 557
Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências cabíveis com relação às sepulturas em situação irregular no Cemitério Municipal.
Apresentado
2 - Emenda nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 554
Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentado

Obs.:
3 - Emenda nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 555
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentado
4 - Emenda nº 22 de 2018
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 556
Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
Apresentado
5 - Emenda nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 559
Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações:
Apresentado
6 - Emenda nº 24 de 2018
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 561
Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 040/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.
Apresentado
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 551
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 544
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Apresentado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 553
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 539
Requer informações sobre a realização da Festa das Flores/Expobélia de 2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 540
Requer informações sobre as funções desempenhadas pelos servidores aos quais foram concedidos adicional por função gratificada.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer
Número de Protocolo: 497
Dispõe sobre as atividades da Secretaria Municipal de Educação em dias de feriados e pontos facultativos no Município de Corbélia.
Adiamento da discussão

Obs.: Para estudo e apresentação de emenda.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 518
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 532
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP

2 - Volmir Reis Nene / PSB

3 - Paulo do Raio X / MDB