Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indicam ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao abatedouro de aves fornecido pelo Ministério da Agricultura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações:

AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 012/2018.

Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta.

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.

Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.

Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.

Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.

Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.