1 - Emenda nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 586
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Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 553
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Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 554
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Altera dispositivos do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 555
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Inclui dispositivo ao Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 22 de 2018
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 556
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Suprime dispositivo do Projeto de Lei n° 012/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 574
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Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 012/2018, com a finalidade de complementar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 575
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Suprime dispositivo no Projeto de Lei nº 012/2018 com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Emenda nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 588
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Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 012/2018.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA O PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 559
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Altera-se valores das despesas abaixa nos anexos do Projeto de Le nº 027, de 2018, das seguintes dotações:
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 418
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 512
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Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 544
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 570
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 571
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Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 56 de 2018
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Chui, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 577
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Indicam ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao abatedouro de aves fornecido pelo Ministério da Agricultura.
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Aprovado por unanimidade
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