Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Apresentado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. - |
Apresentado |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta. - |
Apresentado |
| 4 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde da família no âmbito rural de Corbélia. - |
Apresentado |
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| 5 |
Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias. - |
Apresentado |
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| 6 |
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. - |
Apresentado |
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| 7 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município, - |
Apresentado |