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Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 19:00
Encerramento: 29/04/2019 - 20:59



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Luis Sturmer / PSDB
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 09, versículos 01 a 06 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) CONVITE – Convite para Conferência Municipal do Idoso.

2) CONVITE, Convite para 2° Amostra Cultural dos Alunos do CAC - Centro de Artes e Cultura de Corbélia que acontecerá no dia dez de maio às dezenove horas e trinta minutos.

3) OFÍCIO N° 037/2019, solicita apoio do PROCON para que sejam tomadas providências cabíveis quanto ao reajuste da água, que foi autorizado pela AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná.

4) OFÍCIO N° 018/2019, convida a todos os Vereadores para confraternização em homenagem ao dia das Mães.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
 Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências.
 Apresentado
3 - Emenda nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 176
Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
 Apresentado
4 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 177
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde da família no âmbito rural de Corbélia.
 Apresentado
5 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 178
Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias.
 Apresentado
6 - Indicação nº 27 de 2019
Autores: Luis Sturmer, Gaúcho da Farmácia, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 188
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR.
 Apresentado
7 - Requerimento nº 10 de 2019
Autores: Gaúcho da Farmácia, Ivo
Número de Protocolo: 187
Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município,
 Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 176
Altera a redação da Ementa e do Art. 1º do Projeto de Lei nº 013/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 122
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 150
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação e implantação de campanha em combate e prevenção ao uso de drogas, destinada a crianças e adolescentes.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 152
Indica ao Senhor Prefeito que realize a viabilização da entrega das cestas básicas distribuídas pelo CRAS nos bairros.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 157
Indica a construção de redutor de velocidade do tipo assento de elevação na Rua Mirian Flor Fedrizi, no Loteamento Padovani.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Cordeiro
Número de Protocolo: 158
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize adequação e reparos na estrada que fica na divisa entre o Bairro Jardim Vera Lúcia e propriedade da família Formighieri.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autores: Chui, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 159
Indica ao Senhor Prefeito que gestione junto a Empresa Cava e a Comissão de Duplicação da BR 369 a viabilização de adequação de estrada rural.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 160
Indica a viabilização de redutor de velocidade no cruzamento da rua Vitória Régia com a Rua Orquídea no Bairro Santa Catarina.
 Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 161
Requer cópia dos relatórios de plantões médicos realizados no PAM referentes ao mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipal.decorbelia/videos/1184084745104416/



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP