Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a criação de horta comunitária no Bairro Vila Nova Nazaré. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito que implante no Município o Projeto "Visão do Futuro". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes aos imóveis que pertencem ao Município, - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito que adote no Município o piso salarial dos profissionais de enfermagem conforme estabelecido pelo COREN/PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Solicitar da direção da COHAPAR a possibilidade de doação da área da Comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete, ou, que forneça o competente termo de cessão de uso para o Município para a implantação de melhorias comunitárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o atendimento, a ser feito por equipe de saúde volante, com enfermeira e médico, aos munícipes moradores da área rural, para consultas médicas e atenção básica de saúde da família no âmbito rural de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o número de Vereadores para compor o Poder Legislativo do Município de Corbélia. - - |
Adiamento da discussão Pedido de adiamento por 3 sessões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Vista Vista aprovada por maioria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 196
Turno: Único
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Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 014/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa. - - |
Aprovado por unanimidade |