Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 180
Turno: Final
Texto original
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica a criação de programa de apoio e amparo à moradores de rua com a elaboração de políticas públicas direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Emenda nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 211
Turno: Final
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Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 244
Turno: Único
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Em reconhecimento a Sra. Carolina Sachet Aimi, primeira mulher presidente da Juventude do PSDB Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 245
Turno: Único
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Em reconhecimento ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo Cezar Gonçalves pelo bom trabalho prestado a população de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |