1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2016.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
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Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 218
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
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Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 238
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Indica a criação de programa de apoio e amparo à moradores de rua com a elaboração de políticas públicas direcionadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 211
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Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 244
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Em reconhecimento a Sra. Carolina Sachet Aimi, primeira mulher presidente da Juventude do PSDB Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 245
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Em reconhecimento ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo Cezar Gonçalves pelo bom trabalho prestado a população de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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