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Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 19:00
Encerramento: 24/06/2019 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Segundo Secretário LUIS CARLOS STURMER leu trecho do Livro de Saqlmos, Capítulo 1, versículos 1 a 6 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO RECEBIDO N° 049/2019 - Convida a todos os Vereadores para a abertura da Segunda Gincana Ecológica de Corbélia que será realizada no dia primeiro de julho de dois mil e dezenove às oito horas e quinze minutos no Centro Cultural.

2) OFÍCIO RECEBIDO N° 025/2019, SDE, convida aos Vereadores para participarem da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que acontecerá no dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove a partir das quatorze horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 296
Indica a criação de bônus/gratificação aos servidores na forma que especifica.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 297
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de alfabetização junto a Secretaria de Educação.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 293
Dispõe acerca da validade do receituário médico na forma que especifica.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 300
Dispões acerca da exigência de seguros-garantias por parte dos Poderes Públicos Municipais na forma específica.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 214
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 276
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 235
Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 294
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 295
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 296
Indica a criação de bônus/gratificação aos servidores na forma que especifica.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 297
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de alfabetização junto a Secretaria de Educação.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/19a-sessao-ord-24-06-2019?e=.mp3
Video: https://youtu.be/zy1z1fl98m8



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP