Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 235
Turno: Segundo
Texto original
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Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 294
Turno: Único
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Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 295
Turno: Único
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Inclui dispositivo ao Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 020/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa e à matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização em combate ao aborto junto a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |