Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Indicação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 303
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 318
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 332
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na iluminação do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requer informações referentes ao atendimento odontológico em UBS do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |