Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2019 - 19:00
Encerramento: 15/07/2019 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa ANA CAROLINA leu trecho do Livro de Tiago, Capítulo 3, versículos 1 a 12 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite - O Senhor Prefeito convida a todos os Munícipes para participarem da Audiência Pública de apresentação e discussão da inclusão do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbano, no dia 16 de julho às 09h30min no plenário da Câmara Municipal. 

2) Ofício n° 529/2019, em atenção ao ofício n° 018/2019 - V. 

3) Ofício n° 525/2019, encaminha para apreciação dos pares, cópia do Parecer 863/2019 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná recomendando a baixa de responsabilidade do Gestor Dr. Giovani Miguel Wolf Hnatuw referente ao Processo n° 277500/18.

4) 
Ofício n° 498/2019, em resposta ao ofício 061/2019 sobre reformas na unidade Básica de Saúde Pe. Bernardo Lube.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 335
Requer informações referentes ao atendimento odontológico em UBS do Município.
Apresentado
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019.
Apresentado
3 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 336
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na iluminação do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
Apresentado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 338
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 320
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 322
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 303
Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 318
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências.
Aprovado por maioria
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 329
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 336
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na iluminação do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 335
Requer informações referentes ao atendimento odontológico em UBS do Município.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Volmir Reis Nene / PSB

3 - Eli Stefanello / PP