1 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 320
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção de sinalização de trânsito conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 322
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções da quadra de vôlei anexa ao Salão Comunitário do Bairro Jardim Nova República.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 303
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Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 318
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 332
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 329
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.039 de 25 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Apracor - Associação dos Produtores Rurais de Corbélia - e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 336
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na iluminação do Estádio Municipal Paulo Roberto de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 335
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Requer informações referentes ao atendimento odontológico em UBS do Município.
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Aprovado por unanimidade
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