Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 19:00
Encerramento: 05/08/2019 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa ANA CAROLINA leu trecho do Livro de Efésios, Capítulo 3, versículos 14 a 19 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 359/2019, cientifica este Poder Legislativo acerca da Recomendação Administrativa n° 13/2019 expedida ao Prefeito.

2) Comunicado - Programa Justiça no Bairro que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto para emissão de 1ª e 2ª via RG, e 15 de agosto para demandas judiciais, local Ginásio de Esportes José Richa das 9h00min às 17h00min.

3) Ofício n° 541/2019, encaminha informações prestadas pela Sanepar referentes às informações solicitadas nos documentos enviados (Ofício n° 435 de 06 de junho de 2019).

4) 
Convite a todos os Vereadores para participarem da Audiência Pública para apresentação do projeto e definição do local de construção da capela mortuária do Município no dia seis de agosto de dois mil e dezenove às nove horas na Câmara Municipal.

5) 
Ofício n° 557/2019, encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Anexo 3 demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao 3° bimestre de 2019.

6) Ofício n° 20/2019, o Deputado Estadual Do Carmo manifesta agradecimento aos Vereadores ELI STEFANELLO e JOSÉ HELENO MILHOME pela excelente receptividade recebida quando esteve na Câmara Municipal de Corbélia. 

7) Ofício n° 037/2019 - DC, comunica nomeação como Diretor Comercial da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 344
Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 351
Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 361
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento gratuito de calcário aos agricultores da Vila Rural.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 362
Requer informações da Concessionária Prestadora de serviços de saneamento básico no Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 363
Indica ao Senhor Prefeito que institua programa de resgate de cães em situação de vulnerabilidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 303
Concede remissão parcial e juros de mora aos contribuintes em débito com o fisco municipal, mediante quitação, confissão e parcelamento da dívida.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 318
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 362
Requer informações da Concessionária Prestadora de serviços de saneamento básico no Município.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 361
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento gratuito de calcário aos agricultores da Vila Rural.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Volmir Reis Nene / PSB

2 - Eli Stefanello / PP