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Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2019 - 19:00
Encerramento: 26/08/2019 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Primeiro Secretário José Heleno Milhome leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 37, versículos 22 a 30 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) REQ N° 001/2019, O Senhor IVANOR DAMIÃO BERNARDI requer a aprovação das contas de 2015 do Município de Corbélia, de sua responsabilidade.

2) Ofício n° 006/2019 - ONMC, o Orquídea Negra Moto Clube convida a todos os Vereadores para participarem do Moto Rock Fest que acontecerá no dia 31 de agosto de 2019 no Pesque e Pague Bohem a partir das 15h00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2019
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 393
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2019
Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro
Número de Protocolo: 394
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água na comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 395
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Final
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 309
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 344
Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 365
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 368
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.
 Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 391
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
 Vista
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 351
Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências.
 Vista
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 380
Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 387
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/26a-sessao-ord-em-26-08-19?e=.mp3
Video: https://youtu.be/VRUl2nEHcCc



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP