Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 309
Turno: Final
Texto original
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Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 365
Turno: Segundo
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 368
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 035/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 351
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diárias devidas aos agentes políticos e servidores públicos, quando de viagens a serviços, e dá outras providências. - - |
Vista |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 380
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 387
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |