Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 433
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 463
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 465
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 467
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 452
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes aos equipamentos que foram retirados do Bairro Vila Nova Nazaré para execução da nova obra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação, bem como passeio público nas proximidades da PR 573. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Em reconhecimento ao Sr. Cláudio Prestes Junior, primeiro Promotor de Justiça do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao CMEI do Bairro Vila Unida. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção dos brinquedos que compõe o parquinho das crianças, na Praça do PAM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na estrutura das UBS dos Bairros Santa Catarina e Jardim Vera Lúcia a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores. - - |
Aprovado por unanimidade |