1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 436
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Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Vista
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 467
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 452
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Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 487
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Requer informações referentes aos equipamentos que foram retirados do Bairro Vila Nova Nazaré para execução da nova obra.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 486
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize iluminação, bem como passeio público nas proximidades da PR 573.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 503
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Em reconhecimento ao Sr. Cláudio Prestes Junior, primeiro Promotor de Justiça do Município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 489
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao CMEI do Bairro Vila Unida.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 492
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção dos brinquedos que compõe o parquinho das crianças, na Praça do PAM.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 502
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias na estrutura das UBS dos Bairros Santa Catarina e Jardim Vera Lúcia a fim de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores.
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Aprovado por unanimidade
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