Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.

Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.

Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde.

Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná.

Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369.