1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Final
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 480
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Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Final
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 481
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Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 529
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Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Chui
Número de Protocolo: 531
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Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Sturmer, Cordeiro, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 537
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Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 532
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Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 533
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369.
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Aprovado por unanimidade
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