Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 19:00
Encerramento: 25/11/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa leu trecho do Livro de Eclasiástico, Capítulo 11, versículos 14 a 20 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 38ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE, convite para solenidade de lançamento do Programa de Viticultura, no dia vinte e seis de novembro às onze horas no Palácio Iguaçu.

2) CONVITE – O Município convida a todos os Vereadores para Conferência de Avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação de Corbélia, que acontecerá no dia vinte e oito de novembro na Câmara Municipal de Corbélia.

3) CONVITE
, a Câmara Municipal de Cascavel, convida para audiência pública para tratar sobre a importância das abelhas, que acontecerá no dia vinte e seis de novembro às dezenove horas na Câmara Municipal de Cascavel.

4) CONVITE - O Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar do Paraná e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Corbélia convidam para a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD, que se realizará no dia 26 de novembro de 2019, às 19h no Ginásio de Esportes de Corbélia, à Avenida São Paulo esquina com a Rua Lírio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 540
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Final
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 480
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Final
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 481
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 529
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Chui
Número de Protocolo: 531
Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Sturmer, Cordeiro, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 537
Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 532
Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 533
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Sturmer / PSDB

2 - Eli Stefanello / PP