Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Dangelles Decki
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: -
Turno: Único
|
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2016. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
Protocolo: -
Turno: Único
|
ALTERE-SE, INCLUA-SE E SUPRIMA-SE DO ART 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/2016. - - |
Aprovado |