Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2016 - 19:00
Encerramento: 28/11/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dangelles Decki / PP
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Guiomar Voss Jandrey / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador Gilberto de Souza leu o trecho da Bíblia Sagrada.

O Presidente procedeu a abertura dos trabalhos.

Aprovação da Ata:

Foi lida pelo 1º Secretário a Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, e Aprovada por unanimidade dos Edis.

Correspondências Recebidas:

01) OFICIO Nº 601/2016 do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis, Projeto de Lei para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Ação Social.

02) OFÍCIO Nº 133/2016 da ACAMOP, convidando os Vereadores para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dai 30 de novembro de 2016.

03) OFÍCIO Nº 012/2016 da GLOBOAVES, solicitando as dependências do plenário desta Casa de Leis nos dias 02, 09 e 16 de dezembro a partir das 09:00 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
ALTERE-SE, INCLUA-SE E SUPRIMA-SE DO ART 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/2016.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Dangelles Decki, Chui, Gilberto de Souza, Guiomar Voss Jandrey, José Osni Alves, Maico Xuxão José Aldebrand, Marcio Antonio Auache, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autores: Chui, Dangelles Decki, Gilberto de Souza, José Osni Alves, Maico Xuxão José Aldebrand, Marcio Antonio Auache, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Processo: 1/2016
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 13 de 2016
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2016.
Aprovado
8 - Emenda nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
ALTERE-SE, INCLUA-SE E SUPRIMA-SE DO ART 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/2016.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto de Souza / DEM