Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica a disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências. - |
Matéria lida |