Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 19:00
Encerramento: 09/03/2020 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / Sem partido
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / Sem partido
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / Sem partido
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Segundo Secretário leu trecho do Livro de Eclasiástico, Capítulo 10, da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO - TRE, o TRE solicita a divulgação da Campanha do Mesário Voluntário nas redes sociais.

2) OFÍCIO N° 158/2020, encaminha Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial e autorização para repassar auxílio financeiro no valor de R$ 180.000,00 para a associação de pais e amigos dos Excepcionais de Corbélia - PR para o exercício de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 62
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 63
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 66
Indica a disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 67
Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 68
Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / Sem partido
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / Sem partido
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 57
Indica a instalação de lixeiras aos arredores da Praça Paraguai.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Gaúcho da Farmácia, Chui
Número de Protocolo: 58
Indica a realização de manutenção e melhorias nos banheiros externos do Estádio Municipal.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 62
Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Viação e Obras Públicas que viabilize a inspeção dos postes de placas de sinalização do Município de Corbélia e efetue as medidas necessárias à profilaxia do mosquito transmissor da Dengue.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 66
Indica a disponibilização de acompanhamento psicológico aos Servidores Públicos do Município.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 67
Indica a realização de Campanha de Prevenção ao suicídio.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 68
Indica a viabilização de um local apropriado para atender as vítimas de dengue.
Aprovado por unanimidade



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Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / Sem partido