Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Gestor Municipal, que sejam criadas Barreiras Sanitárias, com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Corbélia e nos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri, como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Gestor Municipal, que determine a Secretaria competente realizar o estudo para a criação de Programa Social "Corbélia mais Vida" destinado aos jovens de 13 a 17 anos de idade, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica a instalação de cabine de sanitização no Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica que seja criado programa de proteção aos servidores prestadores de serviço do Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre repasses de recursos do Município para o CONSAMU, para o CISOP e para o Hospital Santa Simone. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre obras públicas de colocação de calçadas e manutenção de bocas de lobo, que ora são requisitados pelo Poder Legislativo Municipal de Corbélia-Pr. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer da Comissão de Viação Obras e Serviços Pub nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055 de 06 de novembro de 2019. Que acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal nº 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer da Comissão de Ind, Com e Agropecuaria nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008 de 16 de março de 2020. Que concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer da Comissão de Economia Finanças Orçamento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001 de 20 de abril de 2020. Que Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020. - |
Matéria lida |