1 - Indicação nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 138
|
Indica ao Gestor Municipal, que sejam criadas Barreiras Sanitárias, com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Corbélia e nos Distritos de Nossa Senhora da Penha e Ouro Verde do Piquiri, como medida de enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 139
|
Indica ao Gestor Municipal, que determine a Secretaria competente realizar o estudo para a criação de Programa Social "Corbélia mais Vida" destinado aos jovens de 13 a 17 anos de idade, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 140
|
Indica a instalação de cabine de sanitização no Município.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 146
|
Indica que seja criado programa de proteção aos servidores prestadores de serviço do Município.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 141
|
Requer informações sobre repasses de recursos do Município para o CONSAMU, para o CISOP e para o Hospital Santa Simone.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 142
|
Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre obras públicas de colocação de calçadas e manutenção de bocas de lobo, que ora são requisitados pelo Poder Legislativo Municipal de Corbélia-Pr.
|
Matéria lida
|
7 - Parecer da Comissão de Viação Obras e Serviços Pub nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 055 de 06 de novembro de 2019. Que acrescenta parágrafo único ao art. 5° da Lei Municipal nº 822, de 14 de outubro de 2013 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Parecer da Comissão de Ind, Com e Agropecuaria nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008 de 16 de março de 2020. Que concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Parecer da Comissão de Economia Finanças Orçamento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Parecer Desfavorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001 de 20 de abril de 2020. Que Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 143
|
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.
|
Matéria lida
|
11 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 145
|
Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020.
|
Matéria lida
|
