Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 182
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade reduzir aprimorar o nome proposto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Ivo
Protocolo: 197
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requer informações referentes a distribuição de alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 200
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o COVID-19, na crise de Emergência de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 78 de 2020
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Vera Lúcia. - - |
Aprovado por unanimidade |