1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 182
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Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 145
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Altera redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 011/2020 de 15 de abril de 2020.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CJR - Comissão de Justiça e Redação, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 204
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Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 8º e Art. 39 do Projeto de Lei nº 011/2020, com a finalidade reduzir o limite para abertura de créditos adicionais.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 205
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Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 017/2020, com a finalidade reduzir aprimorar o nome proposto.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 197
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Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 203
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Requer informações referentes a distribuição de alimentos realizada pelas Escolas Municipais às famílias carentes.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 200
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Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o COVID-19, na crise de Emergência de Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 202
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a manutenção da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro Jardim Vera Lúcia.
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Aprovado por unanimidade
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