Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 19:17
Encerramento: 31/08/2020 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luis Sturmer Diverso Sessão



Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 9, Versículos 14 a 20 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) JUSTIFICATIVA – De ausência na 19ª Sessão Ordinária em trinta de um de agosto de dois mil e vinte, apresentada pelo Vereador LUIS CARLOS STURMER.

2) OFÍCIO N° 670/2020, em resposta ao Ofício n° 05/2020 – C. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 255
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 258
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 259
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 260
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera Lúcia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 251
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 89 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 260
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes em frente a UBS do bairro Jardim Vera Lúcia.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PODE